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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:53
O novo papel da Cipa+A
Por Daniella Barretto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:28
Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica
O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:09
Na busca pelo equilíbrio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 anos
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:45
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:41
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 16:06
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:18
Terceira Turma nega indenização a Glória Perez por reportagem que relembrou morte de sua filha
A reportagem, veiculada em 2012, entrevistou Guilherme de Pádua, condenado pelo homicídio de Daniella.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:04
Anteprojeto para regular o uso de dados em investigações criminais é aprovado pelo IAB
parecer favorável, Daniella Meggiolaro, Fernanda Prates e Maíra Fernandes, todas da Comissão de
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Consumidora que caiu com bebê no colo receberá R$ 15 mil da Sendas
A consumidora sofreu uma violenta queda em uma das lojas da Sendas com sua bebê no colo porque o piso estava sujo, escorregadio e cheio de papéis
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:39
Claro é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas
Um consumidor receberá R$ 1.500,00 por danos morais e R$ 117,26 por danos materiais da Claro. Patrizio Morrison migrou do plano pós-pago para o pré-pago, mas continuou recebendo cobranças indevidas.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:25
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:54
Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados
A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 18:53
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 14:12
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:45
Sargento acusado da morte de Amarildo volta à prisão
Um dos acusados pelo desaparecimento e morte presumida do ajudante de pedreiro, havia sido solto na última semana
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 11:07
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Array Publicado em 2021-03-02T19:05:31+00:00
Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers
O texto altera a Lei 9.296, de 1996, que criminaliza a interceptação ilegal do fluxo de comunicações, como forma de punir a ação dos atravessadores e beneficiários dessa prática ilícita.